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domingo, 28 de agosto de 2016

DILMA NÃO É JULIO CESAR !



Nesta segunda-feira 29 de Agosto, a Presidenta eleita democraticamente Dilma Rousseff estará no Senado para defender-se de um crime não cometido por ela conforme amplamente comprovado pelos mais diversos relatos técnicos de várias investigações e auditorias das contas públicas.

Mas teimam os conspiradores e golpistas que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Querem condená-la sem provas de crime, querem afastá-la para conduzirem definitivamente um interino que foi esse sim ,acusado de receber propina por diversos indiciados pela Operação Lava Jato.

Quem conhece um pouco de História deve conhecer o episódio triste que ocorreu com o general romano Julio César no ano 44 a.C. que foi assassinado por diversos conspiradores e até mesmo Brutus, seu filho adotivo com 23 facadas nas escadarias do senado por cerca de 60 senadores .

A diferença entre Dilma e Julio Cesar está exatamente no fato de que o general romano foi pego de surpresa, fora acusado de tirania e como ficou registrado na história, ele foi apunhalado pelas costas...Contudo, Dilma foi apunhalada abertamente sem o menor pudor pelos que anteriormente se diziam seus aliados, e tem mais, Dilma é uma democrata.

Mas desta vez, a história deixa claro que a presidenta Dilma está preparada, é guerreira e não teme seus algozes conspiradores. Dilma é uma mulher valente e como durante a Ditadura Militar no Brasil vai encarar com firmeza mais uma luta em favor da democracia.

Dilma não é Julio Cesar, que fique claro e a História não se repete!


Professor Augustão ( Historicamente na Luta! )

segunda-feira, 9 de maio de 2016

SENADO NÃO PODE CONTINUAR RITO DO IMPEACHMENT




A decisão de anulação do processo de impeachment pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), pode ser revisto por meio de recursos, tanto para a própria Câmara dos Deputados, quanto para o STF (Supremo Tribunal Federal), conforme explicou os especialistas ouvidos pelo R7. Até lá, o processo de impedimento não pode continuar no Senado, apesar de o relatório do senador Anastasia já ter sido votado na comissão. 
De acordo com o professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira, até o julgamento final de todos os recursos que deverão ser propostos, o processo no Senado fica suspenso.
— Trata-se de um ato político-administrativo da Câmara, ou seja, o Senado não pode continuar com o processo, pois precisa da admissibilidade para seguir. Então, o que já foi feito no Senado está prejudicado. 
João Vicente Neves, pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, explica que o processo deverá voltar para a Câmara dos Deputados, independentemente de o relatório produzido pelo senador Anastasia (PSDB) já ter sido votado no Senado.
— É como se você construísse uma casa e tirasse o alicerce de baixo. Se a decisão de baixo foi tirada, a continuidade do processo não existe.
Sobre os recursos
Segundo Pereira, no caso de a oposição entrar com uma liminar no STF, ela “poderá ser julgada pelo relator ou pelo plenário”.
— Para essa decisão do presidente da Câmara cair, a oposição precisará apresentar argumentos contundentes, pois como STF vai anular a decisão de um presidente de um outro poder, que é o legislativo, se não tiver ocorrido grave violação a Constituição Federal?
Já o recurso que eventualmente for proposto na Câmara é julgado pela própria mesa diretora.
Caso os recursos sejam todos negados, o professor do Mackenzie explica que o processo de impeachment deverá começar novamente. Ou seja, deverá ser composta uma nova comissão, caso a comissão vote pela admissibilidade, o relatório vai novamente ao julgamento do plenário da Câmara. 
*Colaborou: Luis Jourdain, estagiário do R7

terça-feira, 29 de março de 2016

PMDB DECIDIU SER GOLPISTA ABERTAMENTE...A GUERRA FOI DECLARADA!



O PMDB decidiu o seu destino político. O encontro do partido em Brasilia gerou grande expectativa se ele ia ou não desembarcar do governo Dilma. O partido decidiu que sim,mas em se tratando de PMDB resta saber se o partido vem de corpo e alma para fora do governo ou ainda se manterá de alguma forma por lá, já que ele ocupa mais de 500 cargos na esfera federal e isso não é pouco espaço.
Há um certo grau de nervosismo em todo o país e especialmente no governo federal sobre essa saída do PMDB, mas como analisam alguns especialistas, o governo pode recompor essas perdas em Ministérios agregando  ou relocando estes espaços significativos para outros partidos da base ou até mesmo mantendo em cargos importantes discidentes do PMDB que queiram ainda continuar apostando no governo Dilma e são declaradamente contrários ao impeachment da forma com que está sendo conduzido, por entenderem que as chamadas pedaladas fiscais não são fundamentos essenciais para se afastar uma Presidente da República.
Pelo menos 3 ministros já se posicionaram em não se afastarem dos ministérios Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura). Kátia abreu inclusive cogita trocar o PMDB pelo PSD, que no Tocantins é presidido pelo seu filho, deputado federal Irajá Abreu.
Ao desembarcar do governo, o PMDB deixa um enorme espaço político e coloca no escuro a alternativa de ser governo se Dilma sair , repito , se Dilma sair, pois a presidenta já disse anteriormente que não cogita em hipótese alguma renunciar seu mandato e lutará como uma guerreira para manter-se no governo e continuar legitimando a vontade popular de 2014 que a elegeu com mais de 54 milhões de votos.
Realmente as próximas horas e os dias vindouros demonstrarão mais claramente quais as vantagens e desvantagens de cada lado dessa batalha e as estratégias de cada um. Contudo, esse impasse está travando o país e faz-se urgentemente necessário resolverem logo essa questão pelo bem de todos e da nação.

 Augusto Renato (Professor e Historiador)