PARÁ SERÁ BENEFICIADO COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL
O Pará continua sendo o segundo estado do Brasil com a menor taxa de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao número de habitantes, perdendo apenas para o Maranhão. Os prefeitos da região do Marajó sofrem em busca de profissionais. Chegam a oferecer salários muito acima da média nacional mas não conseguem suprir a demanda. Esta luta encontrou agora um aliado de peso, o governo federal, que lançou ontem o “Programa Mais Médicos”, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades.
Serão abertas cerca de 10 mil vagas para médicos para atuação exclusiva na atenção básica em periferias e nestes municípios que sofrem com a ausência de profissionais, prioritariamente no interior do Norte e Nordeste do país, com jornada de 40 horas semanais.
O programa, lançado pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, prevê uma bolsa de R$ 10 mil e uma ajuda de custo pagas pelo Ministério da Saúde aos profissionais que forem para as regiões onde há carência de médicos.
A ajuda poderá ser de R$ 30 mil para os que forem trabalhar na Amazônia Legal, incluindo o Pará, na fronteira e nos distritos sanitários indígenas; R$ 20 mil para o Nordeste, Centro-Oeste (com exceção do DF) e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; e de R$ 10 mil nas capitais, Regiões Metropolitanas e DF. Nos dois primeiros casos, o pagamento da ajuda será parcelado: 70% no começo, e 30% 180 dias depois. No último caso, o pagamento se dará todo de uma vez.
Os salários serão pagos pelo Ministério da Saúde e serão exigidas contrapartidas dos municípios que serão responsáveis por oferecer moradia e alimentação aos médicos. As prefeituras também terão de acessar recursos do ministério para a construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde. O prazo de adesão dos municípios vai de 9 a 22 de julho.
Os médicos serão acompanhados por um tutor indicado por universidade pública; um supervisor proveniente da secretaria estadual ou municipal de Saúde; e um preceptor que já atua naquela unidade de saúde. Onde não houver médicos, o preceptor virá de outro lugar.
Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.
A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.
O programa será criado por medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.
Estrangeiros e as mudanças nos cursos de Medicina
O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica.
Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.
O Programa Mais Médicos também inclui mudanças nos cursos de medicina. Os alunos que ingressarem nos cursos a partir de 2015 terão que atuar dois anos no SUS para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.
Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. “Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.
Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas.
O aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.
“Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo”, disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina, com o programa de residência. Mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a “política de balcão”, onde os institutos apresentam as propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. “Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos”.
(Diário do Pará)
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