Via G1
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista, informou nesta terça-feira (10) que haverá um mutirão para rever os processos de presos pelo país, começando pelo estado de Amazonas.
A informação foi dada por Batista após uma reunião entre defensores públicos da União e de estados com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a possibilidade de instituir medidas alternativas para crimes de menor gravidade. Segundo o Ministério da Justiça, o mutirão terá apoio do governo federal e faz parte das previsões do Plano Nacional de Segurança, lançado na semana passada.
O objetivo do mutirão, informou o presidente do Condege, é identificar presos que não representam grande perigo à sociedade e promover a progressão de pena nesses casos, além de verificar a aplicação de penas alternativas e conceder liberdade provisória ou regime semiaberto para aqueles que já têm direito a esses benefícios.
Segundo Ricardo Batista, mais da metade da população carcerária no país está presa provisoriamente.
"Nós estamos nos oferecendo para montar um conjunto de defensores de todo país e irmos até Manaus e colaborarmos na análise desses processos, evitando que estejam encarceradas pessoas que não têm necessidade neste momento, ou cujos benefícios ainda não tenham sido conseguidos, ou cuja prisão se mostre desnecessária em razão do histórico dessas pessoas, afirmou Batista nesta terça.
"A princípio, seria um mutirão, mas que tivesse um caráter permanente [...] Nesse primeiro momento, vamos focar em Manaus em razão da situação emergencial. Mas essa força-tarefa estará disponível em outros estados em que situações semelhantes aconteceram", acrescentou.
Em meio a uma crise no sistema penitenciário do país, a capital amazonense registrou a morte de cerca de 60 presos na semana passada, durante rebeliões em presídios. Em um desses motins, 56 presos foram mortos, episódio classificado pelo governo local como "o maior massacre" do sistema prisional estadual.
A crise no Amazonas foi, inclusive, discutida nesta terça em uma reunião em Brasília na qual estavam presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o ministro Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
O mutirão
Questionado sobre se há um número suficiente de defensores públicos para realizar o mutirão anunciado, o presidente do Condege disse que existem mais 6 mil defensores no país e acredita que será possível levantar o quantitativo "suficiente" para atender, pelo menos, ao caso de Manaus.
Segundo Ricardo Batista, o trabalho no estado de Amazonas deverá começar já nesta quarta-feira (11).
"A ideia é fazer uma revisão dos processos e verificar se todos eles merecem estar encarcerados ou não", disse. "Isso [eventual liberação de presos] vai depender da análise que será feita de como é o retrato dos presos no Amazonas e aí vamos determinar quantos defensores serão disponibilizados para essa tarefa".
Ricardo Batista disse, ainda, que a meta do mutirão "não é simplesmente colocar as pessoas nas ruas". "O objetivo é verificar a legalidade e a necessidade das prisões e, eventualmente, isso pode resultar na liberação de alguns internos", completou.
De acordo com o presidente do Condege, no estado de Amazonas, há 13 mil processos de presos que precisam ser analisados.
Segundo Batista, não há uma estimativa de quantos presos podem ser liberados após a análise desses processos.
Roraima
Conforme Ricardo Batista, é possível que o mutirão se estenda para Boa Vista, que também enfrenta crise no sistema penitenciário, mas isso vai depender, segundo ele, "do interesse de autoridades locais" para que isso aconteça.
"Há defensores públicos atuando lá. A necessidade de atuação no local é evidente, mas não quer dizer que essa da defensoria pública seja necessidade premente no local", declarou.
Força Nacional
Diante das rebeliões e mortes em presídios pelo país, o governo anunciou, nesta segunda (9), o envio de militares da Força Nacional de Segurança para sete estados que solicitaram ajuda federal, entre os quais Amazonas e Roraima (uma rebelião na semana passada deixou 31 mortos na capital, Boa Vista).
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