O juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona Eleitoral de Belém, determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho e do vice-prefeito Orlando Reis.
A decisão foi proferida na última segunda-feira (21).
De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico.
Ainda segundo o TRE-PA, Zenaldo poderá perder o mandato, porém ainda há um processo a ser respeitado, após a publicação no Diário de Justiça.(Diário do Pará)
Segunda cassação
Esta é a segunda cassação do prefeito Zenaldo Coutinho neste ano. Em 19 de outubro, o juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz concluiu que os candidatos à prefeitura de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB) e a vice-prefeito Orlando Reis Pantoja usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município para fazer propaganda eleitoral em época proibida. De acordo com a decisão, "não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período vedado, mas também promover o réu Zenaldo Coutinho em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na legislação eleitoral", diz a decisão. Segundo o juiz, houve “abuso de poder político e desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração púbica”.
Esta é a segunda cassação do prefeito Zenaldo Coutinho neste ano. Em 19 de outubro, o juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz concluiu que os candidatos à prefeitura de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB) e a vice-prefeito Orlando Reis Pantoja usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município para fazer propaganda eleitoral em época proibida. De acordo com a decisão, "não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período vedado, mas também promover o réu Zenaldo Coutinho em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na legislação eleitoral", diz a decisão. Segundo o juiz, houve “abuso de poder político e desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração púbica”.
No dia 21 de outubro, o próprio magistrado suspendeu a decisão após os advogados de defesa impetraram recurso por considerarem a pena desproporcional. Com isso o caso ficou para o julgamento em segundo grau no Tribunal Regional Eleitoral.
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