O projeto de lei que autoriza a 'desaposentadoria' foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (10). Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.
Visando garantir ao trabalhador a maior contribuição possível, a proposta pode causar um rombo na Previdência Social e tem preocupado o governo, que estima um custo de adicional de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas públicas caso o texto seja aprovado. O Brasil possui hoje cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos.
O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) limita a revisão da aposentadoria a quem voltar a trabalhar e abrir mão do benefício ao fazê-lo. No entanto, o texto não é claro sobre as condições de renúncia à aposentadoria, abrindo brechas para que aposentados que continuam trabalhando e recebendo o INSS sejam beneficiados. Caso nenhum recurso seja apresentado no Senado, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
naotemnem cabimenta tal proposta da pessoa aposentada se desanposentar, projeto de lei completamente equivocado, quem quer mais trabalhar depois de aposentado. Meu amigo um brasileiro não é um europeu o americano que conta com tempo frio quase o ano todo, o brasileiro estar sujeito ao clime quente isso lhe tira a vitalidade para trabalhar. O sol rouba-lhe todas as energias, e aos 50 anos o cara já não tem mais condições para pegar em certos trampos. Por isso sou contra aposentadoria aos 65 impostas aos brasileiros pelo Fernando Henrique. mais ele se aposentou aos 37 anos a sua primeira aposentadoria. pimenta no dos outros é refresco.
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